Acompanhe

COMISSÃO ESPECIAL SOBRE PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA (PEC 199/19) 18/02/2020 - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Fabiano Tolentino por Participante Marcelo Ramos

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Fabiano Tolentino

O Deputado General Peternelli falou distante do microfone

Troca da mesa Presidente General Peternelli por Participante Marcelo Ramos

A oradora falou distante do microfone

Troca da mesa Presidente Boca Aberta por Participante General Peternelli

Troca da mesa Presidente Aliel Machado por Participante Boca Aberta

O Deputado Gilson Marques falou distante do microfone

Troca da mesa Presidente Gilson Marques por Participante Aliel Machado

Troca da mesa Presidente Arthur Oliveira Maia por Participante Gilson Marques

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Arthur Oliveira Maia

Informações da sessão

Tema
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
18/02/2020 às 14:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • REQ 5/2020 PEC19919 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 199/19 na Comissão Especial da PEC 199/19 - Prisão em 2ª Instância com a convidada Dra. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Subprocuradora-Geral da República e Coordenadora da 2ª CCR - Criminal do Ministério Público Federal.

    • Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 6/2020 PEC19919 - Requer que seja realizada audiência pública para debater a PEC 199/2019 com a presença de convidados: Fábio George Cruz da Nóbrega, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR; Telmo Lemos Filho, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF - ANAPE; Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP; Luciana Grando Bregolin Dytz, Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais - ANADEF; e Marcelino Rodrigues Mendes Filho, Presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais - ANAFE.

    • Autor: Marcelo Ramos (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão, como convidados, da Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, Renata Gil de Alcantara Videira, e do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior.