Acompanhe

PEC 015/15 - FUNDEB Reunião Deliberativa Ordinária - 18/02/2020

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 18/02/2020

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação do Parecer da Relatora.
Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
18/02/2020 às 10h36
Término:
18/02/2020 às 12h41
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:

Discussão e Votação do Parecer da Relatora, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.

Propostas analisadas 1

  • PEC 15/2015 - Insere parágrafo único no art. 193; inciso IX, no art. 206 e art. 212-A, todos na Constituição Federal, de forma a tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública, incluir o planejamento na ordem social e inserir novo princípio no rol daqueles com base nos quais a educação será ministrada, e revoga o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Adriana Ventura, Alice Portugal, Angela Amin, Átila Lira, Benes Leocádio, Chris Tonietto, Coronel Armando, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Dr. Jaziel, Dra. Soraya Manato, Edmilson Rodrigues, Eduardo Braide, Emanuel Pinheiro Neto, Felipe Rigoni, Fernando Rodolfo, Gastão Vieira, General Peternelli, Haroldo Cathedral, Helio Lopes, Idilvan Alencar, Igor Timo, Jéssica Sales, João H. Campos, Juarez Costa, Leda Sadala, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Luizão Goulart, Marcelo Calero, Maria Rosas, Mariana Carvalho, Marreca Filho, Natália Bonavides, Osires Damaso, Otoni de Paula, Paula Belmonte, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Professor Alcides, Professor Israel Batista, Professora Dayane Pimentel, Professora Marcivania, Professora Rosa Neide, Raul Henry, Rejane Dias, Rogério Correia, Rosana Valle, Rose Modesto, Sâmia Bomfim, Sidney Leite, Tabata Amaral, Tereza Nelma, Tiago Dimas, Túlio Gadêlha, Weliton Prado, Zé Vitor e Zeca Dirceu.