Saúde

MP com regra de quarentena de pacientes deve ser enviada ainda hoje, diz Onyx

A medida permitirá a repatriação de brasileiros que estão em Wuhan, cidade chinesa onde o surto de coronavírus teve origem

03/02/2020 - 16:49   •   Atualizado em 03/02/2020 - 18:54

Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Ministro-Chefe da Casa Civil do Brasil, dep. Onyx Lorenzoni, concede entrevista
Onyx Lorenzoni: nenhuma pessoa com suspeita de coronavírus será repatriada

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou há pouco que o Executivo deve enviar ainda hoje ao Congresso Nacional (3) uma medida provisória com regras para quarentena de pacientes. A medida é necessária para que o governo possa repatriar brasileiros que estão em Wuhan, cidade chinesa onde o surto de coronavírus teve origem.

"O importante é que não virá para o Brasil nenhuma pessoa com qualquer suspeita. As pessoas que virão serão assintomáticas", disse Onyx, em entrevista após a sessão de abertura do ano legislativo do Congresso. Segundo ele, uma equipe médica irá à China para fazer um triagem de quem deverá voltar ao Brasil. A seleção, de acordo com o ministro, é para salvaguardar a população brasileira como um todo, a fim de que o vírus não chegue ao País.

Para a presidente da Frente Parlamentar Mista da Saúde, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), a legislação atual, seja em leis ou normas infralegais, já dá "proteção jurídica" para lidar com o procedimento de quarentena de pacientes. "Porém, a Casa está preparada se o Executivo quiser nos mandar algum texto, um PL em regime de urgência, vamos implementar", disse.

Números
Conforme o Ministério da Saúde, o Brasil tem 16 casos suspeitos, nenhum confirmado. Metade dos pacientes está em São Paulo. Há suspeitas também no Ceará (1), Paraná (1), Santa Catarina (2) e Rio Grande do Sul (4).

A quarentena deverá durar de 14 a 21 dias. Autoridades dos ministérios da Defesa e da Saúde visitarão bases militares brasileiras para definir onde os brasileiros ficarão acomodados.

De acordo com o Organização Mundial da Saúde (OMS), até esta segunda-feira  foram confirmados 17.391 casos de infecção pelo coronavírus no mundo, com 362 mortes, das quais 361 ocorreram na China e uma nas Filipinas.

Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Marcelo Oliveira

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