Saúde

Proposta permite que agentes de saúde façam cursos com mais frequência

10/01/2020 - 16:07  

O Projeto de Lei 2013/19, do Senado, permite que agentes comunitários de saúde e de combate às endemias participem de cursos de aperfeiçoamento caso a atualização profissional seja recomendada por situações de urgência, como epidemias.

Valter Campanato/ABr
Agentes podem fazer cursos a cada dois anos

A lei vigente (11.350/06) estabelece que os agentes podem frequentar cursos a cada dois anos. A intenção do autor do projeto, senador Weverton (PDT-MA), é flexibilizar esse prazo e garantir que os profissionais tenham acesso a cursos de aperfeiçoamento sempre que necessário.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

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