Relator apresenta em plenário parecer à MP 231
13/04/2005 - 18:48
O deputado Jorge Bittar (PT-RJ) terminou de apresentar seu parecer à Medida Provisória 231/04, que cria 3,49 mil cargos na Carreira da Seguridade Social e do Trabalho para o quadro de pessoal do Ministério da Saúde. Ele fez algumas modificações e ofereceu um projeto de lei de conversão.
Entre as alterações, Bittar introduziu a possibilidade de o Governo contratar temporariamente pessoal para trabalhar nas unidades hospitalares federais.
Gratificação
O deputado acatou apenas uma, das 13 emendas oferecidas, para permitir aos aposentados contarem o tempo de recebimento de outras gratificações de produtividade, de modo a incorporar a gratificação criada pela MP. Essa gratificação será devida aos servidores do Hospital Geral de Bonsucesso (HGB), do Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia (INTO), do Instituto Nacional de Cardiologia de Laranjeiras (INCL) e do Hospital Geral do Servidor do Rio de Janeiro (HSE), quando da superação de metas de assistência intensiva à saúde.
Os deputados iniciam agora a discussão da matéria. Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Pierre Triboli
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)
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