Comissão aprova projeto que cria vale-turismo
13/04/2005 - 17:06
A Comissão de Turismo e Desporto aprovou, há pouco, o Projeto de Lei 2964/04, de autoria do deputado Wladimir Costa (PMDB-PA), que cria o vale-turismo.
De acordo com a proposta, as empresas poderão fornecer os vales a seus empregados, em caráter pessoal e intransferível, até o valor correspondente à metade do abono de férias. Os vales-turismo poderão ser utilizados para pagar hotéis, bares e restaurantes. As empresas terão direito a abater o valor dos vales do Imposto de Renda, mas só poderão se habilitar a fornecê-los aquelas que cumprirem metas de emprego.
O relator na Comissão, deputado Marcelo Teixeira (PMDB-CE), defendeu a aprovação da medida.
Tramitação Da Redação / SR
O projeto agora será encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação, em caráter conclusivo.
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)
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