Deputada diz que entidades enviam poucos projetos à Casa

13/04/2005 - 16:37  

A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), primeira presidente da Comissão de Legislação Participativa, que foi criada em 2001, criticou há pouco o baixo número de propostas enviadas à Comissão pela sociedade organizada. Desde 2001, foram apresentadas 299 sugestões de projetos, e 89 foram transformadas em proposições, o que, em sua opinião, ainda é pouco.
Erundina participa de reunião que a Comissão promove com representantes de mais de 30 entidades. O objetivo é ouvir as demandas dessas instituições e explicar como elas podem apresentar propostas à Câmara.

Sem aprovação
A deputada enfatizou ser preocupante que nenhuma das sugestões das entidades já tenha sido aprovada pela Casa. Ela fez um apelo aos presentes para que outras organizações façam pressão nas comissões técnicas onde estejam tramitando propostas de autoria da Comissão de Legislação Participativa.
Participam da reunião representantes da Associação Brasileira de Câmaras Municipais, da Associação de Magistrados Brasileiros, da Associação Nacional de Membros do Ministério Público, do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), da Confederação Nacional do Comércio e da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong).

Neste momento, as entidades estão expondo suas demandas.

Saiba mais sobre a Comissão de Legislação Participativa

Reportagem - Daniele Lessa
Edição - Regina Céli Assumpção

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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