Previdência dos militares divide opiniões em Plenário

06/11/2019 - 19:13  

Deputados divergem sobre a votação de um recurso para que a mudança na previdência dos militares (PL 1645/19) seja votada em Plenário. O texto foi aprovado na comissão especial e poderá ir direto para o Senado Federal se o recurso for rejeitado. A aprovação do recurso leva a proposta para uma nova rodada de votações no Plenário da Câmara.

O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) afirmou que a proposta precisa passar pelo aval de todos os deputados, não apenas da comissão especial. Ele destacou que o colegiado era composto majoritariamente por deputados ligados às carreiras beneficiadas.

Mitraud disse que é preciso diminuir o impacto fiscal do texto. “Só o adicional de habilitação previsto nesse projeto de lei aumenta os custos da União na mesma proporção da economia gerada pela PEC que prevê a redução de carga horária dos servidores”, declarou.

Já o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) quer votar a proposta em Plenário por motivo oposto ao do deputado do Novo. Braga disse que é preciso rever o projeto para que praças e militares menos graduados não sejam prejudicados. “Os oficiais, os generais, aqueles que estão no topo da hierarquia tiveram uma ampliação dos seus rendimentos em mais de 50%, mas aqueles que estão na base tiveram decréscimo de rendimentos, alguns em até 3%”, disse.

O líder do PT, deputado Paulo Pimenta (RS), também defendeu uma nova votação no Plenário. Ele destacou que a comissão especial representa menos de 10% do total da Câmara dos Deputados. “Não podemos concordar que um tema desta relevância não seja votado em Plenário”, afirmou.

Pimenta disse que vai votar a favor de manter os direitos aprovados na comissão para policiais e bombeiros militares, mas quer mudar o texto. “Queremos garantir o que foi aprovado, mas corrigir distorções e garantir direitos, como o dos quadros especiais das Forças Armadas”, explicou.

Cursos
O relator do projeto, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), negou que haverá decréscimo de salário para determinados quadros. Ele ressaltou que os militares poderão fazer cursos para atingir os aumentos salariais. “Não é certo que somente os oficiais estão tendo aumento. O que se está pleiteando é algo que não se tem direito”, afirmou.

Carvalho disse que parte da pressão é para estender aos inativos o acesso aos aumentos dados por meio dos cursos.

Já o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) disse que a proposta pode ser aprimorada, mas o custo das mudanças no Plenário pode prejudicar outras categorias. “A minha preocupação é o desarranjo, a demora. Não queremos apostar na divisão das Forças Armadas”, disse.

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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli