Comissão da portabilidade da conta de luz elege presidente e relator
23/10/2019 - 18:49
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no funcionamento do setor elétrico para permitir a portabilidade das contas de luz elegeu nesta quarta-feira (23) como presidente a deputada Jaqueline Cassol (PP-RO) e como relator o deputado Édio Lopes (PL-RR).
O colegiado foi criado no dia 6 de agosto por ato da Presidência da Casa com o objetivo de analisar o Projeto de Lei 1917/15, do ex-deputado Marcelo Squassoni e outros. A ideia principal do texto é permitir aos consumidores optar entre diferentes fornecedores no mercado de energia elétrica.
Squassoni lembra que a liberdade de escolha do fornecedor de energia elétrica foi introduzida no Brasil em 1995, mas ficou restrita aos grandes consumidores, com carga igual ou superior a três mil quilowatts (kW). “Com o exercício da opção de compra por parte dos consumidores, aumenta-se o nível de competição entre os agentes de geração, o que favorece a busca por maior eficiência do setor elétrico”, pontua.
A presidente da comissão concorda com a ideia do projeto de, gradualmente, permitir que empresas de pequeno e médio porte e o consumidor final também tenham mais liberdade para comprar energia. Segundo ela, a expectativa é que a Câmara aprove um texto sobre o assunto até o fim do ano.
“Na próxima quarta-feira, 14h30, nós já teremos reunião da comissão. O relator, deputado Édio Lopes, já disse que quer apresentar o relatório dele antes do final do ano”, disse Jaqueline Cassol. “Então, levaremos para o Plenário um tema de suma importância, no momento que o Brasil precisa se desenvolver cada vez mais”, completou. A comissão especial é formada por 34 deputados.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Geórgia Moraes
