Comissão rejeita projeto que susta norma sobre melhoramento genético de plantas e alimentos
26/09/2019 - 15:30
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados rejeitou proposta de sustar normas da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) sobre uso de condutores genéticos para melhoramento de plantas e alimentos. Essa técnica tem como objetivo permitir a simplificação e o barateamento do processo de melhoramento genético.
Os condutores são mecanismos que conferem vantagens a determinados genes, para que eles se propaguem em meio a populações de seres vivos com mais facilidade. Esses sistemas foram pensados para controlar pragas resistentes a pesticidas.
O Projeto de Decreto Legislativo 889/18, dos deputados Nilto Tatto (PT-SP) e Patrus Ananias (PT-MG), busca frear o uso das técnicas em plantas, por considerar que podem causar impactos negativos no meio ambiente e na saúde do consumidor dos alimentos alterados.
O relator, deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), recomendou a rejeição por considerar que o Brasil tem uma legislação moderna de biossegurança e que o CTNBio conta com corpo técnico capacitado para analisar os prós e contras de cada medida proposta.
Cury destacou que a norma que se pretende sustar é fundamental para determinar quais produtos poderão, ou não, ser chamados de organismos geneticamente modificados. Ele explicou que algumas técnicas não produzem cruzamento genético.
“Os estudos que fundamentam essa resolução prolongaram-se por três anos, e [a resolução] foi aprovada por unanimidade em sessão plenária da CTNBio. Trata-se de medida lastreada por sólida fundamentação técnica”, disse.
Tramitação
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois, seguirá para o Plenário.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
