CPI de Brumadinho foca em riscos de novos acidentes em Minas Gerais
Durante audiência pública, vereadores de Belo Horizonte alertaram para risco de crise hídrica em razão da contaminação dos rios
22/08/2019 - 15:45
O relatório final da CPI de Brumadinho deve incluir os riscos de rompimento de barragens em outras cidades de Minas Gerais. A ideia foi manifestada pelo presidente da comissão, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), após receber nesta quinta-feira (22) as conclusões de uma CPI da Câmara Municipal de Belo Horizonte e informações sobre investigações conduzidas por vereadores de Itabirito.
“Para a gente ter uma ideia, Itabirito está entre Ouro Preto, Nova Lima, Ouro Branco e Brumadinho. Ela está no olho do furacão, com barragens em situação de risco. Como o escopo da CPI (da Câmara) é um pouquinho mais abrangente do que o da CPI do Senado e da Assembleia (Legislativa) – o nosso (foco) aqui era apurar o crime de Brumadinho e evitar novos acidentes –, com isso a gente tem o risco em Barão de Cocais, em Itabirito, em Nova Lima e o risco em todas aquelas cidades que têm a exploração mineral”, disse Delgado.
Captação de água
Em Belo Horizonte, a CPI das Águas e Barragens encerrou os trabalhos recentemente na Câmara Municipal e concluiu que o rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho, também deixou a capital mineira sob forte risco de crise hídrica. Relator da comissão municipal, o vereador Irlan Melo lembrou que 30% do abastecimento de água de Belo Horizonte vêm do rio Paraopeba, atingido pela lama de rejeitos de minério de ferro. Melo manifestou a preocupação de que novos acidentes danifiquem o outro manancial da cidade, o rio das Velhas. O vereador pediu o apoio da Câmara dos Deputados na fiscalização do acordo (TAC) com a Vale para a construção de um novo sistema de captação de água em Belo Horizonte até setembro do próximo ano.
“Foi um crime premeditado em que a Vale decidiu dar mais valor ao capital do que às pessoas. Nós não podemos aceitar essa crise hídrica se abatendo sobre a cidade de Belo Horizonte e contamos muito com esse Parlamento aqui. Nós temos, sim, um risco realmente de colapso porque, se houver rompimento de alguma barragem que atinja o sistema de captação do rio das Velhas, Belo Horizonte terá seis a oito horas de água, já que não existe nenhum tipo de armazenamento”, observou o vereador mineiro.
Leis mais rigorosas
Os vereadores de Belo Horizonte também pediram leis federais mais rigorosas quanto ao licenciamento ambiental e à fiscalização das mineradoras. No primeiro semestre, a Câmara aprovou quatro projetos indicados pela comissão externa que acompanhou os desdobramentos do desastre em Brumadinho, com o objetivo de evitar novas tragédias. Um eles (PL 2791/2019) proíbe o tipo de barragem que levou ao desastre na cidade mineira. Também foram aprovadas a tipificação do crime de ecocídio (PL 2787/2019); a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PL 2788/2019); e modificações no Estatuto de Proteção e Defesa Civil (PL 2790/2019). Os projetos aguardam a análise do Senado.
O rompimento da barragem da Vale em Brumadinho ocorreu em 25 de janeiro e deixou 270 vítimas, entre mortos e desaparecidos. O relatório final da CPI da Câmara dos Deputados sobre esse crime socioambiental deve ser votado em setembro.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Roberto Seabra
