Reforma da Previdência: oposição quer alterar regras sobre pensão, cálculo de benefícios e abono
06/08/2019 - 20:26
O líder da Oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), adiantou alguns temas que serão objeto de destaques na reforma da Previdência (PEC 6/19). Segundo ele, os deputados querem retirar do texto mudanças no cálculo que diminuem os valores das aposentadorias – o cômputo da média de todas as contribuições, em vez das 80% maiores; e o piso de 60% da média.
A previsão de pensão menor do que o salário mínimo, as mudanças no abono salarial, a aposentadoria por idade (62 para mulheres e 65 para homens) para trabalhadores submetidos a agentes químicos físicos e biológicos nocivos ao trabalhador, e regras de transição também poderão ser questionadas. É durante a discussão que são apresentados os destaques.
Molon afirmou que a reforma da Previdência gera “muita injustiça”. Já o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) disse que as regras vão tirar dinheiro do mercado interno, ao achatar as aposentadorias e pensões. “O trabalhador vai trabalhar mais e ganhar menos”, criticou.
Defesa
Em defesa da reforma, o deputado David Soares (DEM-SP) afirmou que os parlamentares sabem que estão tomando a decisão certa para o País. “Esta é apenas a primeira de muitas reformas que faremos pelo nosso País”, disse.
O deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) destacou que a Previdência está “estrangulada” pelo excesso de gastos e também cobrou a aprovação de novas reformas, como a tributária, e a revisão do pacto federativo.
O deputado Silas Câmara (PRB-AM) ressaltou que o governo cumpriu parte do acordo e editou uma portaria para que as viúvas não sejam prejudicadas. A portaria garante o salário mínimo de pensão desde que não haja uma renda formal. “O governo foi além e determinou que também não será considerada renda menor do que o salário mínimo. Uma viúva que, por trabalho intermitente, ganhe R$ 600, terá garantido o mínimo na pensão”, afirmou.
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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli