Projeto busca elevar oferta de cães-guia a pessoas com deficiência visual
01/08/2019 - 12:21
O Projeto de Lei 3125/19 cria o programa nacional de cães-guia com o objetivo de implantar centros de treinamento desses animais e integrar os já existentes.
A proposta também busca a disseminação de cursos de pós-graduação, em nível de especialização, para formação de treinadores e de instrutores de cães-guia; o estímulo ao voluntariado da população; e incentivos econômicos para treinamento desses animais.
De acordo com o texto, os centros de treinamento de cães-guia deverão dispor, no mínimo, de área de treinamento ao ar livre; canis de abrigo, de socialização e de treinamento; consultório de clínica médica veterinária e maternidade; sala de cirurgia emergencial; e salas de aulas.
O projeto propõe que a área de treinamento simule as vias, estruturas e obstáculos que podem ser encontrados em uma cidade e que os equipamentos listados sejam compartilhados com faculdades de medicina veterinária e/ou com hospitais veterinários.
O autor do projeto, deputado Diego Garcia (Pode-PR), lembra que ainda é muito limitada a oferta de cães-guia.
“Em um país com mais de meio milhão de cegos e pelo menos seis milhões de pessoas com baixa visão, simplesmente não há animais em quantidade e geograficamente próximos para atender a todos os deficientes com desejo e com condições de utilizar esses animais de trabalho e de companhia”, diz o parlamentar.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier Edição – Alexandre Pôrto
