Política e Administração Pública

Rodrigo Maia volta a defender controle dos gastos públicos

Para o presidente da Câmara, o foco não deve ser no valor a ser economizado com a reforma da Previdência, mas o impacto das medidas na estabilidade e no controle de gastos

03/06/2019 - 15:12  

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Convenção Nacional do Democratas. Presidente da Câmara, dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Rodrigo Maia não fez previsão do valor a ser economizado com a reforma da Previdência

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu uma reforma da Previdência robusta que garanta a estabilidade e o controle dos gastos públicos, mas não fez previsão do valor exato que poderia ser economizado.

A equipe econômica do governo pretende economizar mais de R$ 1 trilhão nos próximos dez anos. Para Rodrigo Maia, o importante é avaliar o impacto das emendas propostas ao texto.

“Uma economia de R$ 900 bilhões não é uma reforma ruim, mas quem sabe não pode ser R$ 1, 1 trilhão? Então, não tem que focar no número, apenas ter como referência e em cima desse número a gente tem que olhar as emendas à proposta. Vamos chamar os líderes e mostrar o impacto para não fazer uma reforma que não resolva a base dos problemas do Brasil, que é a estrutura dos gastos públicos brasileiros”, defendeu o presidente.

A proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) recebeu 227 emendas na comissão especial

Para Rodrigo Maia, a reforma é um primeiro passo para controlar os gastos públicos, em especial, o crescimento anual da despesa previdenciária na ordem de R$ 50 bilhões. O presidente da Câmara reafirmou que há outras pautas que também são importantes para a retomada do crescimento econômico, como a reforma tributária.

“A reforma tributária vai simplificar o sistema para que o setor privado volte a ter mais interesse de investir no Brasil. Também há projetos que estão sendo bem elaborados que garantem emprego mais rápido na base da sociedade, como o setor da infraestrutura”, disse.

A reforma tributária (PEC 45/19) deve ser analisada por uma comissão especial antes de seguir para o Plenário

“A reforma da Previdência olha o passado e nós temos que olhar o futuro, de como o Brasil vai se incorporar no século XXI”, completou o presidente.

Fraudes na aposentadoria
Rodrigo Maia também acredita que o Senado aprove a Medida Provisória 871/19, aprovada na semana passada na Câmara. Entre outros pontos, a proposta combate fraudes na aposentadoria rural. Hoje, é o prazo limite para que a MP não perca a validade. Segundo o presidente da Câmara, essa MP corrige distorções e dá tranquilidade para que o tema da aposentadoria rural seja retirado da PEC da Previdência.

Em abril, 13 partidos apresentaram um documento em que se posicionam contra a inclusão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural na reforma da Previdência. 

“Então, a gente vai resolver a aposentadoria rural sem retirar direito de ninguém, não prejudicando o verdadeiro produtor rural, mas organizamos a contabilidade, os números e a prestação de conta dos aposentados rurais. E garantimos uma regra clara para que aqueles que estejam recebendo, são aqueles que, de fato, são produtores rurais”, explicou.

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Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Geórgia Moraes

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