Plenário analisa projeto que pune assédio moral no trabalho
12/03/2019 - 16:38
O Plenário da Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 4742/01, que introduz no Código Penal o crime de assédio moral no trabalho.
De acordo com substitutivo aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em 2002, esse crime caracteriza-se por depreciar sem justa causa, de qualquer forma e reiteradamente, a imagem ou o desempenho de servidor público ou empregado em razão de subordinação hierárquica funcional ou laboral.
A pena proposta é de detenção de um a dois anos.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
