Aprovada urgência para projeto que cria a função de corregedor-geral da Justiça Federal
09/05/2018 - 16:30
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 283 votos a 6, o regime de urgência para o Projeto de Lei 9557/18, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria a função de corregedor-geral da Justiça Federal e também a de vice-corregedor geral.
Está em debate, neste momento, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 411/17, que torna obrigatória a participação dos cidadãos no chamado cadastro positivo, gerenciado por bancos de dados que atribuem notas ao consumidor com base em seu histórico de bom pagador.
A oposição apresentou requerimento de retirada de pauta da matéria.
Mais informações em instantes
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcelo Oliveira