Plenário encerra sessão sem concluir votação de MP sobre fundo de compensação ambiental
25/04/2018 - 15:41
Em razão do início de sessão do Congresso Nacional, o Plenário da Câmara dos Deputados encerrou a sessão na qual estavam em análise os destaques apresentados à Medida Provisória 809/17, que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMbio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, a selecionar sem licitação um banco público para criar e gerir um fundo formado pelos recursos arrecadados com a compensação ambiental.
Os deputados já aprovaram o projeto de lei de conversão do senador Jorge Viana (PT-AC) e devem votar os destaques para concluir a votação da MP.
O fundo vai financiar unidades federais de conservação, como parques nacionais, reservas biológicas e áreas de proteção ambiental (APAs).
Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Geórgia Moraes