Plenário mantém na pauta a MP sobre fundo de compensação ambiental
25/04/2018 - 14:34
O Plenário rejeitou, por 251 votos a 5, o requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória 809/17, que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMbio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, a selecionar sem licitação um banco público para criar e gerir um fundo formado pelos recursos arrecadados com a compensação ambiental.
O fundo vai financiar unidades federais de conservação, como parques nacionais, reservas biológicas e áreas de proteção ambiental (APAs).
Os deputados já aprovaram o projeto de lei de conversão do senador Jorge Viana (PT-AC) e precisam analisar os destaques dos partidos apresentados ao texto.
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Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Ralph Machado
