PT faz obstrução à pauta de segurança pública e defende foco no Judiciário
07/11/2017 - 17:43
O líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP), disse que o partido vai obstruir a pauta de segurança pública escolhida pelos líderes para votação nesta semana. O Psol também se juntou ao PT na obstrução às propostas.
Os projetos escolhidos, segundo Zarattini, optam por aumentar a população carcerária sem resolver a questão da segurança pública. “Não é solução querer que mais e mais pessoas fiquem presas, muitas delas sem ter efetivamente culpa e outras com crimes leves que podem ser punidos com penas alternativas”, disse.
Entre os projetos a serem votados está o fim da saída temporária de presos (PL 388/15); penas mais rígidas para assassinos de policiais (PL 8504/17); o fim do auto de resistência para obrigar investigação de mortes em confrontos com policiais (PL 4471/12); tornar crime o uso de pessoas como escudo humano (PL 8048/17); bloqueio de telefonia celular nos presídios (PL 5062/16); e fim de atenuante de pena para menores de 21 anos e maiores de 70 anos (PL 1383/15).
Zarattini disse que o Plenário deveria votar os projetos que criminalizam o abuso de autoridades – voltados para coibir atitudes de juízes e promotores – e o teto do funcionalismo público, com o objetivo de impedir o acúmulo de remunerações por juízes e promotores. “É um absurdo o que faz principalmente o Judiciário, colocando verbas e verbas, com juízes e promotores ganhando mais de R$ 100 mil”, disse.
O líder do PT defendeu ainda a votação do novo Código de Processo Penal.
Defesa dos projetos
A atitude dos oposicionistas foi criticada por deputados ligados à segurança pública. É o caso do deputado Alberto Fraga (DEM-DF). “É uma pauta positiva, a sociedade não aguenta mais a violência. São alguns projetos na área de segurança pública para que a gente possa dar uma resposta à sociedade. Ela pode até ser polêmica, mas é o que foi possível avançar neste momento”, afirmou.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, avisou aos parlamentares que a obstrução vai estender o tempo dos trabalhos no Plenário, até então previstos para acabar até o início da noite.
“A obstrução é legítima, mas com ela não posso cumprir o horário das 20h e nós vamos precisar continuar trabalhando até mais tarde na noite de hoje, de quarta e também de quinta-feira”, disse Maia.
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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli