Comissão que discute royalties da mineração realiza debate com representantes do setor

03/10/2017 - 09:00  

A comissão mista da MP 789/17, que trata da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, os chamados royalties, realiza audiência pública nesta tarde.

A MP amplia a base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que passará, regra geral, do faturamento líquido para receita bruta de venda do minério, excluídos os tributos incidentes sobre a comercialização. Com isso, o governo espera incrementar a arrecadação com o royalty do setor, que somou R$ 1,8 bilhão em 2016.

A compensação será paga pelo titular do direito de exploração mineral (ou para quem ele ceder o direito), pelo primeiro adquirente dos minérios extraídos sob o regime de permissão de lavra ou pelo comprador do minério em leilão público.

Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto representantes dos seguintes órgãos:
- Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram);
- Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM);
- Associação Brasileira para o Progresso da Mineração (Apromin);
- Associação das Empresas Mineradoras das Águas Termais de Goiás (Amat);
- Associação Brasileira das Indústrias de Águas Minerais (Abinam);
- Associação Brasileira de Carvão Mineral (ABCM); e
- Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção (Anepac).

Participação popular
O debate começa às 14 horas, no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado Federal.

A audiência será interativa e poderá acompanhada pelo e-Cidadania.

Pela manhã, a comissão mista da MP 789 participa de outro debate. Desta vez, para ouvir ministros e governadores.

Da Redação - RS