Saúde

Comissão aprova criação da semana nacional de combate à cegueira

31/07/2017 - 15:36  

Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados
Reunião ordinária sobre a Lei nº 9.656/98 - Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. Dep. Hiran Gonçalves (PP - RR)
O relator, Hiran Gonçalves, prevê que durante a semana seja realizada ampla divulgação para a população sobre o glaucoma e as demais enfermidades que podem levar à cegueira

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que transforma o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma (28 de maio) em uma Semana Nacional de Combate à Cegueira, compreendendo diversas ações destinadas a promover a saúde ocular entre a população brasileira.

O texto aprovado altera a proposta original (PL 2794/15) do deputado Antônio Jácome (PMN-RN), que aproveita os trabalhos e discussões ocorridos no dia 26 de maio, o dia nacional de combate ao glaucoma, para a realização de atividades de caráter preventivo e combativo, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ou pela rede privada.

Sem especificações
O relator, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), prevê que durante a semana seja realizada ampla divulgação para a população sobre o glaucoma e as demais enfermidades que podem levar à cegueira. O objetivo é reconhecê-las e divulgar onde buscar tratamento, bem como campanhas de conscientização sobre a necessidade de exame médico oftalmológico periódico.

Também prevê mutirões de profissionais para atendimento clínico e cirúrgico na especialidade médica de oftalmologia; e atuação concentrada nos fatores de risco evitáveis que podem causar ou contribuir para o desenvolvimento de cegueira.

Gonçalves optou por não especifcar os tratamentos, como previa o projeto original, e explicou porque propôs essas alterações: “Devemos considerar que o projeto principal, malgrado seu evidente mérito, avança em detalhes e pormenoriza procedimentos que não são apropriados para figurar em uma lei, sendo mais adequados em uma portaria ou regulamento”.

Tramitação
O projeto tramita conclusivamente e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Newton Araújo

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