Radioagência

A Câmara está analisando proposta (projeto de lei 4317/2016) que torna obrigatório o teste nos olhos dos recém-nascidos. A técnica, conhecida como” reflexo vermelho”, serve para diagnosticar a retinopatia da prematuridade, a catarata e o glaucoma congênitos, além de infecções, traumas de parto e cegueira. Pelo texto, em se constatando a existência de retinopatia, catarata ou glaucoma, a criança deve ser encaminhada ao centro cirúrgico em até 30 dias. Estima-se que no Brasil existam entre 25 mil a 30 mil crianças cegas e outras 140 mil portadoras de baixa visão. Estudos apontam que o retinoblastoma, tumor maligno que tem seu pico de incidência em torno de 18 meses de idade, no Brasil é diagnosticado tardiamente em 60% dos casos, quando já não é possível salvar o olho ou mesmo a vida da criança.

O autor da proposta, deputado Luiz Lauro Filho, do PSB de São Paulo, explicou que na maioria dos serviços de neonatologia do país, os olhos dos recém-nascidos não são adequadamente examinados e, como resultado, mais de 50% dos casos problemáticos só são descobertos tardiamente, quando a cura é impossível ou muito mais trabalhosa. Luiz Lauro Filho lembrou que já são realizados vários testes nos recém-nascidos.

"Trata-se de um teste muito importante, simples de ser feito, mas que pode evitar problemas maiores no crescimento e na saúde da vida daquela criança."

A proposta que torna obrigatório o exame de vista em recém-nascidos ainda vai ser analisada pelas Comissões de Seguridade Social, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.