Projeto cria a semana nacional de combate à cegueira
10/03/2017 - 14:58
A Câmara dos Deputados analisa projeto que institui a 4ª semana do mês de maio como a semana nacional de combate à cegueira (PL 2794/15). A proposta do deputado Antônio Jácome (PMN-RN) aproveita os trabalhos e discussões ocorridos no dia 26 de maio, o dia nacional de combate ao glaucoma, para a realização de atividades de caráter preventivo e combativo, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ou pela rede privada.
O texto autoriza que se possa optar pelo atendimento de seus pacientes ou pelo atendimento do público em geral, de forma gratuita, com direito, pela semana trabalhada, somente no mês de maio, à desoneração em 20% do montante relativo à contribuição previdenciária patronal.
Além disso, segundo o projeto, para a desoneração proposta, a instituição ou o estabelecimento hospitalar deve se inscrever junto ao Ministério da Saúde informando quantitativo de profissionais disponibilizados para consultas e exames pontuados, bem como todas as atividades de informação à população sobre o tema.
Pelo texto, os exames e os procedimentos cirúrgicos mais complexos deverão ser solicitados pelos oftalmologistas de forma detalhada, informando a gravidade do problema e a urgência do atendimento, sob pena de responsabilizações pela omissão.
Sorteio e prioridades
A proposta garante isonomia no trato com todos os pacientes atendidos durante a Semana Nacional de Prevenção e Combate às diversas espécies de Cegueira, mediante sorteio ao término da semana, excetuadas as de extrema gravidade, que terão prioridade e urgência no atendimento.
O projeto estabelece ainda que cabe ao Ministério da Saúde e às secretarias estaduais e municipais a elaboração do programa de atividades preventivas e combativas à cegueira em seus respectivos territórios.
“De diagnóstico difícil (em muitos dos casos), posto que carece de exames que necessitam de intervenção profissional, nota-se que projetos dessa natureza são demasiadamente caros, principalmente para as camadas mais pobres da sociedade, face às evidentes limitações de ordem econômica encontradas nestes segmentos e à insuficiente prestação cotidianamente vista nos sistemas de saúde pública brasileira”, afirmou Antônio Jácome.
Tramitação
O projeto tramita conclusivamente e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Newton Araújo
