CCJ aprova acordo educacional entre Brasil e Eslovênia
07/07/2017 - 10:25
O Acordo-Quadro de Cooperação no Domínio Educacional assinado entre os governos do Brasil e da Eslovênia, em 2011, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto (PDC 430/16) recebeu parecer favorável do deputado Capitão Augusto (PR-SP).
O acordo chegou à Câmara dos Deputados por meio de mensagem presidencial (MSC 452/15).
Acordo-quadro é o nome utilizado na diplomacia para descrever documento que estabelece o marco geral de cooperação entre dois países.
O acordo assinado com a Eslovênia prevê, entre outros mecanismos de cooperação, o intercâmbio de professores, pesquisadores, leitores, estudantes e gestores educacionais; o desenvolvimento conjunto de projetos educacionais, incluindo programas de bolsas de estudos; e o estímulo a publicações educacionais e científicas conjuntas.
O texto prevê ainda a participação de brasileiros no Programa de Jovens Pesquisadores, administrado pela Agência Eslovena de Pesquisa, e nos programas do Centro Internacional para a Promoção de Empresas (ICPE), em Liubliana, capital do país.
Situada na Europa Central, a Eslovênia possui uma área equivalente ao estado de Sergipe. A população é estimada em cerca de dois milhões de habitantes. O país abriu embaixada no Brasil em 2010.
Tramitação
O PDC 430 será analisado agora no Plenário da Câmara. Se aprovado, segue para o Senado.
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Marcia Becker
