CCJ aprova acordo educacional assinado entre Brasil e Camboja

21/09/2016 - 19:01

Ananda Borges / Câmara dos Deputados

Sessão extraordinária para análise do Projeto de Lei 3221/15, do Poder Executivo, que contém medidas para implementar os compromissos assumidos pelo governo federal perante o Comitê Olímpico Internacional (COI) e o Comitê Paralímpico Internacional (IPC) quando da escolha do País como sede das competições. Dep. Jozi Araújo (PTB/AP)

A relatora, Jozi Araújo, apresentou parecer favorável ao acordo internacional

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na terça-feira (20), o texto do acordo de cooperação educacional assinado entre os governos do Brasil e do Camboja em 2011.

O acordo integra o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 484/16, que recebeu parecer favorável da relatora na comissão, deputada Jozi Araújo (PTN-AP).

Intercâmbio
O acordo bilateral prevê o intercâmbio de estudantes, professores e pesquisadores, além de programas e projetos desenvolvidos pelos ministérios de Educação dos dois países, incluindo programas de bolsas de estudos que permitam a pesquisadores e estudantes adquirirem aperfeiçoamento acadêmico e profissional.

Localizado no sudeste asiático, o Reino do Camboja possui 15,7 milhões de habitantes e mantém relações diplomáticas regulares com o Brasil desde 1994. Os dois países, no entanto, ainda não possuem embaixadas residentes nas respectivas capitais (Brasília e Phnom Penh). Atualmente, as relações com os cambojanos são acompanhadas pela Embaixada do Brasil na Tailândia.

Tramitação
O projeto tramita em regime de urgência e ainda será analisado pela Comissão de Educação e pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Newton Araújo