Comissão da PEC que amplia relação de cargos privativos de brasileiros natos será instalada
19/06/2017 - 09:38
Será instalada nesta quarta-feira (21) a comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 306/17) que inclui no rol de cargos exclusivos de brasileiros natos os de senador, governador, vice-governador e ministro das Relações Exteriores.
A PEC foi apresentada pelo deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) com o objetivo de garantir a segurança nacional.
Atualmente, são privativos de brasileiro nato os cargos de presidente e vice-presidente da República, de presidente da Câmara dos Deputados, de presidente do Senado, de ministro do Supremo Tribunal Federal, da carreira diplomática, de oficial das Forças Armadas e de ministro da Defesa.
Após a instalação, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado.
A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 8.
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Da Redação - MB
