Professor avalia que reforma trabalhista dará força a negociações no local de trabalho
16/03/2017 - 09:39
O professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP), Hélio Zylberstajn, acredita que a reforma trabalhista poderá ajudar a construir um cenário em que os conflitos serão resolvidos por meio da negociação no local de trabalho. “Hoje isso é muito pouco desenvolvido entre nós”, afirmou, em audiência pública na Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16).
Pela proposta, o resultado da negociação coletiva terá valor de lei. Outra novidade é a regulamentação da representação dos empregados no local de trabalho. Zylberstajn critica o texto por trazer lista do que pode ser negociado. Para ele, deveria trazer lista do que não pode ser negociado.
Na visão do professor, há no atual sistema trabalhista brasileiro uma “negação do conflito”, que é resolvido pela Justiça do Trabalho, e não no âmbito da empresa. “Há subdesenvolvimento da negociação coletiva; e sindicatos pouco representativos”, acrescentou.
Zylberstajn acredita que não se deve comparar a reforma trabalhista no Brasil e nos países da Europa. Segundo ele, o Brasil apresenta cenário de desemprego, mas recente, e aqui há flexibilidade nas demissões - ou seja, é possível demitir, mesmo sem justa causa. Já as reformas trabalhistas feitas na Europa procuram remover, sobretudo, as restrições às demissões, que estariam inibindo as contratações, visando acabar com o desemprego estrutural - ou seja, altas taxas de desemprego por muito tempo.
Conforme ele, na Dinamarca e na Holanda, as reformas produziram bons resultados. “Nos demais países, as reformas não têm sido tão bem sucedidas”, observou. Porém, de acordo com o professor, os estudos sobre os impactos dessas reformas não apresentam conclusões definitivas - parte mostra impactos favoráveis; parte, contrários.
A audiência prossegue no plenário 1.
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Reportagem - Lara Haje
Edição - Rachel Librelon
