Começa audiência pública para discutir reforma trabalhista
16/03/2017 - 09:18
Começou ha pouco audiência pública Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) para debater a proposta. Os convidados para o evento foram propostos pelos deputados Assis Melo (PCdoB-RS), Benedita da Silva (PT-RJ), Rogério Marinho (PSDB-RN), Patrus Ananias (PT-MG), Wadih Damous (PT-RJ), Sergio Vidigal (PDT-ES) e Efraim Filho (DEM-PB).
Foram convidados:
- a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Delaíde Alves Miranda Arantes;
- o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Germano Silveira de Siqueira;
- a juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Thais Mendonça Aleluia da Costa
- o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Angelo Fabiano;
- o professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP) Hélio Zylberstajn;
- o diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Nilton Correia; e
- o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil, Marcos Rochinski.
O Projeto de Lei 6787/16, do Executivo, estabelece a prevalência de acordos e convenções coletivos entre patrões e empregados sobre a legislação (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Decreto-Lei 5.452/43). A proposta faz parte das mudanças trabalhistas anunciadas pelo governo de Michel Temer em 22 de dezembro.
O debate é realizado no plenário 1.
Da Redação - RL
