Representante da indústria diz que legislação trabalhista é intervencionista e defende modernização
09/03/2017 - 11:16
O diretor-executivo de Assuntos Tributários, Relações Trabalhistas, Ação Política e Financiamentos da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, Hiroyuki Sato, defendeu há pouco a modernização da legislação trabalhista, para que os empregos atuais sejam mantidos. Em audiência pública na Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16), ele disse que o projeto é muito importante para essa modernização.
Sato considera a legislação trabalhista atual “extremamente intervencionista e desnecessariamente detalhista”. Segundo ele, a lei considera o trabalhador como hipossuficiente e restringe as possibilidades de negociação entre as partes. Ele critica ainda o fato de a legislação não poder ser adequada às condições regionais, às particularidades de cada atividade econômica ou ao porte das empresas.
Ainda conforme o executivo, as obrigações principais e acessórias previstas pela legislação hoje são “um peso para quem quer empreender”, já que muitas vezes leva o empreendedor a questionar se vai conseguir manter um trabalhador. Conforme ele, essas obrigações “impõe custos incompatíveis com a racionalidade e eficiência exigidas pelas atividades produtivas, numa economia baseada na livre concorrência”.
Ele apontou ainda o fenômeno da desindustrialização no Brasil. De acordo com ele, a participação da indústria de transformação no Produto Interno Bruto (PIB) caiu de 35,9% em 1985 para 10,8% em 2016. A mão de obra na indústria de transformação, afirma, é essencial para garantir a competitividade da indústria.
O debate é realizado no plenário 1
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Reportagem - Lara Haje
Edição - Rachel Librelon
