Plenário rejeita destaque e mantém texto aprovado da MP da Voz do Brasil
09/11/2016 - 19:35
O Plenário rejeitou, por 243 votos a 50, o destaque do PCdoB à Medida Provisória 742/16, que pretendia excluir do texto aprovado ontem exatamente o artigo que torna permanente a flexibilização do horário da Voz do Brasil.
Os deputados já aprovaram o texto-base, na forma de uma emenda do deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), que permite às emissoras de rádio transmitirem a Voz do Brasil entre as 19 horas e as 21 horas do mesmo dia.
No projeto de lei de conversão, do deputado José Rocha (PR-BA), o relator propunha que as emissoras educativas continuassem a transmitir às 19 horas, assim como as rádios legislativas nos dias em que não houvesse sessão legislativa da respectiva Casa.
Já a MP original previa o horário alternativo apenas durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, de 5 de agosto a 18 de setembro de 2016.
No momento, está em debate destaque do PT para excluir do texto dispositivo que remete a regulamento do Poder Executivo a disciplina de casos excepcionais de flexibilização ou dispensa de retransmissão da Voz do Brasil.
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Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Newton Araújo