Plenário mantém na pauta votação dos destaques à MP da Voz do Brasil
09/11/2016 - 18:59
O Plenário rejeitou, por 232 votos a 60, o requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória 742/16, que permite às emissoras de rádio transmitirem a Voz do Brasil entre as 19 horas e as 21 horas do mesmo dia. Os deputados precisam analisar ainda os destaques apresentados.
O texto foi aprovado nesta terça-feira (8) na forma de uma emenda do deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) e prevê esse horário flexível de transmissão para todas as emissoras.
No projeto de lei de conversão, do deputado José Rocha (PR-BA), o relator propunha que as emissoras educativas continuassem a transmitir às 19 horas, assim como as rádios legislativas nos dias em que não houvesse sessão legislativa da respectiva Casa.
Já a MP original previa o horário alternativo apenas durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, de 5 de agosto a 18 de setembro de 2016.
No momento, está em debate destaque do PCdoB que pretende excluir do texto o exatamente o artigo que permite a flexibilização do horário, mantendo a mudança temporária apenas para os Jogos Rio 2016.
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Reportagem - Murilo Souza
Edição - Newton Araújo