Plenário rejeita emenda e encerra sessão sem concluir projeto do pré-sal
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 266 votos a 28, a segunda emenda do deputado Henrique Fontana (PT-RS) ao projeto do pré-sal (PL 4567/16) que pretendia manter a Petrobras como operadora exclusiva em blocos de exploração com potencial de recuperação de óleo acima de 500 milhões de barris. A emenda também condicionava a vigência da futura lei, derivada do projeto, ao resultado de um referendo popular sobre o tema.
Atualmente, a Petrobras tem de ser operadora exclusiva da exploração do pré-sal com participação de 30%. O operador é responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção.
A oposição obstruiu os trabalhos por ser contra a retirada da Petrobras dos blocos de exploração do pré-sal.
Em seguida, a Ordem do Dia foi encerrada.