Rejeitado destaque que preservaria Petrobras como operadora exclusiva do pré-sal
24/10/2016 - 21:15
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o destaque do Psol ao projeto do pré-sal (PL 4567/16) que pretendia excluir do texto a nova redação dada à definição de operador da exploração de petróleo sob o regime de partilha de produção. A nova redação retira a Petrobras da condição de operadora exclusiva.
O operador é responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção.
Atualmente, a Petrobras tem de ser operadora exclusiva da exploração do pré-sal com participação de 30%.
Emenda em análise
Está em análise, no momento, emenda do deputado Henrique Fontana (PT-RS) que pretende manter a Petrobras como operadora exclusiva do pré-sal em blocos de exploração com potencial de recuperação de óleo acima de 1 bilhão de barris. A emenda também condiciona a vigência da futura lei, derivada do projeto, ao resultado de um referendo popular sobre o tema.
A oposição obstrui os trabalhos por ser contra a retirada da Petrobras dos blocos de exploração do pré-sal.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli