Política e Administração Pública

Mudança na exploração do pré-sal é destaque da pauta do Plenário

A sessão extraordinária marcada para ontem foi suspensa devido à demora no andamento da sessão do Congresso Nacional

19/10/2016 - 08:49  

O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão extraordinária marcada para esta manhã na tentativa de retomar a votação do projeto (PL 4567/16), que retira da Petrobras o status de operadora exclusiva do pré-sal, posição ocupada pela empresa responsável pela coordenação dos trabalhos de exploração desta camada. Falta votar os destaques, que são tentativas de alterar o texto.

As votações em Plenário devem começar após a realização de Comissão Geral sobre os desafios da agricultura familiar.

Está ainda na pauta um acordo internacional de coprodução cinematográfica entre Brasil e Reino Unido (PDC 103/15).

Os deputados também podem votar pedidos de urgência para sete proposições em tramitação na Câmara. Dois requerimentos foram apresentados por líderes: um para acelerar a votação do Registro Civil Nacional (PL 1775/15);  e outro para votar projeto de resolução que autoriza a prestação de assistência médica, de emergência e de ambulatório, inclusive perícia, pelo Departamento Médico da Câmara dos Deputados, mediante celebração de convênios e acordos de cooperação técnica (PRC 159/16). A relação completa está aqui.

A sessão extraordinária marcada para ontem foi suspensa devido à demora no andamento da sessão do Congresso Nacional.

Da Redação - RL

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