Plenário aprova descontos para dívidas rurais no Norte e Nordeste
13/09/2016 - 16:54
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 733/16, que concede descontos para a quitação ou renegociação, até 29 de dezembro de 2017, de dívidas rurais contraídas por agricultores da região de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
Conforme o texto, a liquidação da dívida valerá para aquela contraída até 31 de dezembro de 2011 junto ao Banco do Nordeste (BNB) ou ao Banco da Amazônia (Basa) e serão aplicados descontos que variam de 15% a 95% e de 10% a 85%, respectivamente.
Após negociações em Plenário, o relator da matéria, deputado Julio Cesar (PSD-PI), acatou emendas da oposição, que serão votadas em seguida.
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Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Marcelo Oliveira