Agência Câmara de Notícias

Política e Administração Pública

Plenário rejeita destaque sobre apoio da secretaria do PPI a empreendimentos públicos

Da Agência Câmara - 30/08/2016 - 16:50

Assista ao vivo

O Plenário rejeitou o destaque do PR ao projeto de lei de conversão da Medida Provisória 727/16 e manteve artigo sobre apoio da secretaria do PPI ao órgão ou entidade competente para implantar o empreendimento público passível de fazer parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) criado pela MP.

Os deputados já aprovaram o texto principal da matéria e analisam agora os destaques apresentados.

Está em debate, no momento, destaque do PCdoB que quer excluir do texto a criação do Fundo de Apoio à Estruturação de Parcerias (Faep) no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar, de forma onerosa, serviços técnicos profissionais especializados para a estruturação de parcerias de investimentos e de medidas de desestatização.

Mais informações a seguir.

Acompanhe também ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube

Tempo Real

• 22:08 | Plenário inicia discussão de mudanças nas regras de exploração do pré-sal
• 21:57 | Plenário aprova projeto que renegocia dívidas dos estados; texto vai ao Senado
• 21:41 | Deputados analisam elevação de repasses ao Fundo de Participação dos Estados
• 21:16 | Plenário mantém despesas de terceirizados na renegociação das dívidas
• 20:17 | Deputados debatem retirada de terceirizados no conceito de despesas estaduais com pessoal
• 19:40 | Plenário rejeita destaque do PT sobre Programa de Acompanhamento Fiscal
• 18:20 | Relator de dívida dos estados diz que destaques a projeto são “inconsequentes”
• 18:12 | Plenário mantém na pauta projeto sobre renegociação das dívidas estaduais
• 18:04 | Presidente da Câmara quer discutir mudança no pré-sal ainda hoje
• 17:55 | Teto de gastos volta ao debate em votação de destaques de PLP da dívida dos estados
• 17:40 | Plenário inicia análise de destaques à renegociação das dívidas dos estados
• 17:33 | Plenário rejeita último destaque e conclui votação da MP de Parcerias de Investimentos
• 17:04 | Plenário mantém criação do Fundo de Apoio à Estruturação de Parcerias
• 16:58 | Psol cobra compromisso de presença na sessão que vai julgar Eduardo Cunha
• 16:50 | Plenário rejeita destaque sobre apoio da secretaria do PPI a empreendimentos públicos
• 16:32 | Rejeitado destaque que exigia autorização legislativa para ações do PPI
• 16:01 | Plenário mantém Programa Nacional de Desestatização no PPI
• 15:40 | Plenário mantém medidas de desestatização no Programa de Investimentos
• 14:17 | Plenário analisa destaque do PT ao texto da MP sobre Programa de Parcerias de Investimentos
• 14:13 | Plenário aprova MP sobre Programa de Parcerias de Investimentos
• 13:58 | Plenário aprova admissibilidade de MP sobre Programa de Parcerias de Investimentos
• 13:48 | Plenário rejeita votação nominal de MP que estabelece Programa de Parcerias de Investimentos