Direitos Humanos

Cancelado debate sobre projeto que cria Dia Nacional do Extrativismo

23/08/2016 - 08:48  

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia cancelou a audiência que faria hoje para discutir o projeto de lei que cria o Estatuto das Populações Extrativistas ( PL 1486/15) e o Dia Nacional do Extrativismo, a ser comemorado anualmente no dia 22 de dezembro, data em que o seringueiro e líder ambientalista Chico Mendes foi assassinado, em 1988.

O debate havia sido proposto pelo relator do projeto na comissão, deputado Angelim (PT-AC). Ele lembra que a Lei 12.345/10 exige a realização de audiência pública para discutir projetos que criam datas comemorativas. A discussão, explica o parlamentar, é necessária “para que possamos dar prosseguimento na tramitação do projeto”.

A audiência ainda não foi remarcada.

Da Redação – ND

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