Advogado afirma em depoimento à CPI que não prestou serviços à Gerdau

29/06/2016 - 11:41  

O advogado Rodrigo Thomaz Scotti Muzzi, em depoimento à CPI do Carf, admitiu ter sido procurado pela siderúrgica Gerdau para atuar em sua defesa em um processo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), mas disse que não chegou a prestar o serviço porque havia outro escritório de advocacia contratado e que ficaria à frente do caso.

“A acusação dos autos é de que houve uma terceirização para ocultar a corrupção no Carf. A sua contratação, sem procuração, não era uma fachada para contratar a SGR?”, perguntou o relator da CPI, deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), se referindo à empresa de consultoria SGR, do advogado e ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva, acusado de compra de sentenças no órgão.

“Me procuraram para isso. Mas eu não aceito trabalhar sem procuração”, confirmou o advogado, que negou ter trabalhado para a Gerdau. “O contrato foi assinado e rescindido em 48 horas porque eles consideraram que eu não tinha perfil para isso”.

Muzzi é o único dos seis depoentes da reunião de hoje da CPI que não compareceu amparado por habeas corpus.
Segundo o Ministério Público, a Gerdau subcontratou escritórios de consultoria e de advocacia para "dissimular" a prestação de serviços dos lobistas. A empresa teria contratado para isso as empresas Alfa Antenas, Advocacia Mussi, Limoeiro & Padovan (do ex-conselheiro do Carf Dorival Padovan), Albert Rabelo Limoeiro, Bruno dos Santos Padovan, André Davis Almeida e Amador Outerelo Fernández.

“A Polícia Federal apreendeu na casa do senhor um subestabelecimento de procuração em que o advogado Marco Biondo transfere os poderes recebidos da Gerdau para outros escritórios, como Limoeiro e Padovan. Como o senhor explica isso?”, perguntou Bacelar.

“Não conheço este documento. Provavelmente tem relação com quem iria ficar efetivamente à frente do processo, mas não me lembro”, disse Muzzi.

Acusação
De acordo com o Ministério Público, a Gerdau, por meio de Raul Fernando Schneider e Marcos Antônio Biondo, realizou contratações e autorizou subcontratações com escritórios de advocacia e consultoria com a finalidade de atuar no Carf, dissimulando contrato existente com a SGR Consultoria, já que um de seus sócios (José Ricardo da Silva) era conselheiro do Carf e não poderia atuar pessoalmente nos processos.

Em maio, a Polícia Federal indiciou o empresário André Gerdau, presidente da empresa, e mais 18 investigados na 6ª fase da Operação Zelotes. Gerdau foi indiciado por corrupção ativa. Segundo a Polícia Federal, a empresa tentou sonegar 1,5 bilhão de reais.

De acordo com o Ministério Público Federal, a Gerdau teve diversos julgamentos favoráveis no Carf, entre 2012 e 2014.

A reunião está sendo realizada no plenário 7.

Mais informações a seguir.

Reportagem - Antonio Vital
Edição - Mônica Thaty