Plenário aprova projeto sobre dirigentes de estatais

15/06/2016 - 00:08  

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) para o Projeto de Lei 4918/16, do Senado, que estabelece regras para nomeação de dirigentes de estatais dos três níveis de governo (União, estados e municípios), normas para licitações e práticas de transparência.

Devido a um acordo entre os partidos que permitiu a incorporação de várias emendas ao texto, as legendas desistiram de destaques apresentados. A matéria retorna ao Senado devido às mudanças.

Entre as alterações propostas pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), ou por ele incorporadas destacam-se o aumento de 10 para 20 anos do prazo para as sociedades de economia mista ofertarem 25% de suas ações em bolsa de valores; a diminuição de 25% para 20% de conselheiros independentes nos conselhos de administração; e a possibilidade de profissionais liberais exercerem cargos em estatais.

Ele também retirou do texto do Senado a proibição de nomeação como dirigente de estatais quem tenha feito parte de estrutura partidária nos últimos três anos.

Em seguida, a Ordem do Dia foi encerrada.

Mais informações a seguir

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli