Política e Administração Pública

Plenário rejeita retirada de pauta de MP que federaliza rodovias

23/05/2016 - 22:17   •   Atualizado em 23/05/2016 - 22:26

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O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a retirada de pauta da Medida Provisória 708/15, que autoriza a União a reincorporar trechos da malha rodoviária federal transferidos aos estados e ao Distrito Federal com base na MP 82, de 2002.

Os deputados ainda repercutem politicamente as gravações de conversas do ministro do Planejamento, Romero Jucá, com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Trechos de rodovias
Em relação ao texto em análise no Plenário, a grande novidade no parecer do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) é a inclusão de uma lista com os trechos que serão reincorporados pela União.

O anexo mostra que, dos 14,5 mil km transferidos a 15 estados em 2002, pouco mais de 10 mil km voltam ao controle da União: a maior parte em Minas Gerais (2,8 mil km), Rio Grande do Sul (1,8 mil km) e Bahia (1,3 mil km). Os trechos terão de atender a critérios definidos na Lei 12.379/11.

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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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