Deputados analisam retirada de pauta de MP que federaliza trechos de rodovias
23/05/2016 - 21:47
Com a obstrução dos trabalhos pela oposição, somente agora os deputados analisam um requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória 708/15, primeiro item da sessão de hoje. Antes disso, outros dois requerimentos protelatórios foram rejeitados.
A MP autoriza a União a reincorporar trechos da malha rodoviária federal transferidos aos estados e ao Distrito Federal com base na MP 82, de 2002.
A grande novidade no projeto de lei de conversão da MP, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), é a inclusão de uma lista com os trechos que serão reincorporados pela União.
O anexo mostra que, dos 14,5 mil km transferidos a 15 estados em 2002, pouco mais de 10 mil km voltam ao controle da União: a maior parte em Minas Gerais (2,8 mil km), Rio Grande do Sul (1,8 mil km) e Bahia (1,3 mil km). Os trechos terão de atender a critérios definidos na Lei 12.379/11.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli