Deputados defendem medida provisória de combate à zika
18/05/2016 - 18:29
Governo e oposição se uniram em defesa da Medida Provisória 712/16, que trata de medidas de combate à zika, à dengue e à febre chikungunya. O texto original da MP autoriza a entrada de autoridades em imóveis públicos e privados considerados foco de mosquitos transmissores dessas doenças.
Já a comissão mista que analisou a MP incluiu outros pontos, como a criação do Programa Nacional de Apoio ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes (Pronaedes) para financiar projetos com recursos de doações dedutíveis do imposto de renda.
Relator da MP, o deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG) disse que a proposta inicial era simplória e que o combate ao mosquito da dengue ganhou novas ferramentas durante a tramitação no Congresso.
“Essa medida provisória tomou o tamanho que é digno de importância ao combate à doença, com valorização e financiamento de ações, tratando de todos os aspectos”, disse Cardoso Jr.
Ele ressaltou que o vírus da zika, comprovadamente responsável pelo surto de microcefalia no País, vai comprometer gerações brasileiras.
Apoio à medida
A importância da proposta, segundo a deputada Moema Gramacho (PT-BA), levou o PT a suspender a obstrução contra o governo interino de Michel Temer. “Trabalhamos preventivamente, dando as garantias necessárias ao tratamento da microcefalia. Por isso, não podemos ser instrumento de obstrução”, afirmou.
O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) também defendeu a proposta. “Temos dados de milhões de imóveis que não puderam ser inspecionados pela vigilância de saúde. Necessitava de uma regulação ou lei que garantisse posição aos agentes para combater o mosquito da dengue”, afirmou.
Apesar de criticar mecanismos que permitam que autoridades invadam, sem autorização, as casas das pessoas, o deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA) disse que a proposta analisada pela Câmara não afronta direitos. “Definiu-se todo um rito até que se tenha autorização para que autoridades, respeitando o cidadão, possa adentrar os imóveis para resolver o problema”, disse.
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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
