Plenário inicia discussão de MP sobre combate ao zika vírus
18/05/2016 - 17:41
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a inversão de pauta e começa a discutir a Medida Provisória 712/16, que autoriza o ingresso forçado de agentes de combate a endemias em imóveis abandonados para a execução de ações de combate ao mosquito transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus.
O parecer aprovado pela comissão mista que analisou a MP, de autoria do deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), prevê a criação do Programa Nacional de Apoio ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes (Pronaedes) para financiar projetos com recursos de doações dedutíveis do imposto de renda.
Pelo texto, tanto pessoa física quanto pessoa jurídica poderão doar dinheiro, bens móveis ou imóveis, ceder bens para uso ou equipamentos ou realizar manutenção ou reparos em bens móveis, assim como fornecer material de consumo e insumos.
Mais informações a seguir
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
