Plenário rejeita pedidos de adiamento de projeto que cria duas comissões temáticas
28/04/2016 - 00:09
O Plenário rejeitou vários requerimentos que pretendiam adiar a votação do Projeto de Resolução 8/07, cujo substitutivo apresentado pelo deputado João Campos (PRB-GO) cria as comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. No texto, ele também define as atribuições de cada comissão. O projeto tramita em conjunto com outros cinco PRCs (3/11, 2/11, 83/15, 107/15 e 108/15).
Partidos contrários ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff obstruem a sessão e criticam a condução dos trabalhos pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
Aborto
Quanto à Comissão de Seguridade Social e Família, Campos inclui na atribuição de temas relacionados à família, à criança e ao adolescente, à mulher e ao idoso nova atribuição, a de analisar matérias relacionadas ao nascituro.
O relator disse que matérias sobre o aborto têm tido dificuldade de enquadramento para sua tramitação devido à falta de uma previsão regimental de qual comissão teria competência para sua análise.
Essa mudança provocou polêmica com deputadas da bancada feminina porque abriria o caminho para a discussão de matérias relacionadas ao aborto pela Comissão de Seguridade e não pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli