Começa reunião do Conselho de Ética para ouvir empresário

07/04/2016 - 09:59   •   Atualizado em 07/04/2016 - 11:07

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados ouve, neste momento, Leonardo Meirelles, proprietário do Laboratório Labogen e apontado como operador e testa-de-ferro do doleiro Alberto Youssef - réu em 12 processos abertos pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Youssef é acusado de operar uma rede de empresas de fachada por meio das quais ele recolhia dinheiro de empreiteiras e repassava parte dos recursos a partidos, políticos e funcionários públicos.

Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Meirelles atuava direta e indiretamente na gestão das empresas Labogen, Piroquímica, RMV e HMAR, praticando crimes de evasão de divisas ordenados por Youssef. A estimativa é que as empresas tenham sido usadas para lavar US$ 444,6 milhões entre janeiro de 2011 e março de 2014.

Meirelles fechou acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República (PGR) e esse termo já foi homologado. Ele está em liberdade desde 11 abril de 2014 e teria  entregado novas provas com detalhes da suposta transferência de US$ 5 milhões para contas secretas do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, no exterior. O dinheiro teria sido depositado em três parcelas: duas de US$ 2,3 milhões, em outubro de 2011 e junho de 2012, e uma de US$ 400 mil em julho de 2012.

Eduardo Cunha nega que tenha recebido os recursos e sustenta que caberá a Meirelles provar o que diz.

Impugnação de depoimentos
Ontem (6) o advogado de defesa do presidente da Câmara, Marcelo Nobre, pediu ao Conselho a impugnação de todas as testemunhas indicadas pelo relator do caso, deputado Marcos Rogério (DEM-RO). A lista tem ainda os nomes do doleiro Alberto Youssef; do empresário Júlio Camargo; de Fernando Baiano, apontado como operador de recursos para o PMDB; além de Eduardo Musa, João Henriques, Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, investigados pela Operação Lava Jato.

Nobre alega que essas testemunhas são beneficiárias de acordos de delação premiada e iriam apenas confirmar suas teses. O mesmo pedido de impugnação foi impetrado no Supremo (MS 34101). Por sorteio, a ação foi enviada para a ministra Cármen Lúcia, que nesta quinta-feira (7) negou o pedido da defesa e liberou os depoimentos.

O juiz Sérgio Moro, responsável pela investigação da Lava Jato, já autorizou o Conselho a ouvir investigados na operação como testemunhas no caso de Cunha. Para o relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, o pedido da defesa não tem base legal.

Acusação
Cunha responde à representação do Psol e da Rede na qual os partidos sustentam que o presidente da Câmara mentiu em depoimento espontâneo à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras quando afirmou que não tem contas no exterior.

Cunha explicou que era beneficiário de um truste — o que, pela legislação em vigor, não precisava ser declarado à Receita Federal —, e não proprietário de contas.

Cunha afirma ser inocente e ressalta não ter cometido nenhuma irregularidade. Ele diz que foi escolhido para ser investigado como parte de uma tentativa do governo de calar e retaliar a sua atuação política.

A reunião está sendo realizada no plenário 11.

Mais informações a seguir.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Mônica Thaty