Deputados divergem sobre constitucionalidade da MP 710
29/03/2016 - 20:56
Na discussão da Medida Provisória 710/16, uma expressão criou polêmica e centralizou as críticas. Em seu parecer, o senador Elmano Férrer (PTB-PI) disse que a MP era “parcialmente” constitucional. A solução encontrada pelos líderes favoráveis à proposta foi suprimir a expressão e, desta forma, considerar a MP totalmente constitucional.
O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) se indignou com a solução e disse que o Plenário não pode reverter a decisão da Comissão Mista de Orçamento, que fez relatório dizendo que era “parcialmente” constitucional. “A medida correta seria a devolução à comissão para rever esse parecer. Há tempo hábil, porque a MP só vence em maio”, sugeriu.
Para o deputado Ságuas Moraes (PT-MT), a MP não deveria ser aprovada dessa maneira, mas ele discordou da solução de Faria de Sá. “O Plenário é soberano e se pode recorrer a ele dos pareceres de comissões. Por isso, podemos, sim, retirar essa expressão”, disse.
O deputado Daniel Coelho (PSDB-PE) frisou que o mais correto seria rejeitar a proposta. “Não dá para aprovar dessa forma, porque, se o texto é parcialmente inconstitucional, ele é inconstitucional”, declarou.
Segurança nas Olimpíadas
Ao falar pelo Psol, o deputado Chico Alencar (RJ) afirmou que seu partido é contrário não apenas à forma como a proposta foi apresentada, mas aos recursos previstos na MP para a segurança das Olimpíadas do Rio de Janeiro. “O problema de infraestrutura em segurança é perene, e não deve ser resolvido apenas para grandes eventos”, disse.
Pelo governo, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse que a votação apenas saneou um equívoco que permaneceu até aquele momento. “Mas a mudança da expressão vai permitir que os recursos sejam empregados de forma a termos um evento seguro”, afirmou.
Rede, Psol, PPS, Solidariedade, DEM, PSDB e PSB foram contrários à proposta.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
