Plenário realiza nova sessão para votar MP do Minha Casa, Minha Vida
16/03/2016 - 18:09
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou requerimento da oposição que pedia votação nominal para outro requerimento, de retirada de pauta da Medida Provisória 698/15. Foram 284 votos a 16. Entretanto, com o fim da segunda sessão extraordinária desta quarta-feira, outra sessão será realizada logo em seguida para dar continuidade à votação.
Os deputados terão de marcar nova presença no painel eletrônico e novos requerimentos de obstrução poderão ser apresentados.
A oposição obstrui os trabalhos pedindo a instalação da comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Minha Casa, Minha Vida
A MP viabiliza a concessão de garantia em operações de financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida cujas prestações são parcialmente custeadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
De acordo com o parecer aprovado na comissão mista que analisou a MP, de autoria do deputado Arnon Bezerra (PTB-CE), 10% dos recursos destinados pela União ao Minha Casa, Minha Vida para a construção de imóveis para pessoas de baixa renda terão de ser aplicados em projetos nos municípios com menos de 50 mil habitantes.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli