Vice-líder do governo diz que houve manobra para adiar votação de contas de Dilma
Parlamentares de oposição afirmam, no entanto, que não havia quórum de senadores para as votações da Comissão Mista de Orçamento
16/03/2016 - 17:39
O deputado Silvio Costa (PTdoB-PE), vice-líder do governo, questionou há pouco a abertura da Ordem do Dia do Plenário no momento em que a Comissão Mista de Orçamento poderia votar as contas do governo Dilma Rousseff.
“É uma manobra perversa. A Comissão de Orçamento tinha aprovado duas medidas provisórias e, na hora de votar as contas, o Plenário abre a Ordem do Dia”, criticou Costa. Segundo o Regimento Interno da Câmara, o início da Ordem do Dia do Plenário impede qualquer deliberação das comissões.
Costa disse que havia acordo entre os líderes partidários para só dar início às votações no Plenário da Câmara após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o rito de impeachment da presidente da República.
Costa também acusou partidos de oposição de trabalharem contra a Medida Provisória (MP) 698/15, que viabiliza a concessão de garantia em operações de financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida cujas prestações são parcialmente custeadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“Todos que precisam do Minha Casa, Minha Vida precisam saber que a oposição está trabalhando contra sua casa, sua vida”, acrescentou o vice-líder do governo.
Oposição
O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) rebateu as declarações de Silvio Costa. “Não era o próximo item da pauta as contas da presidente. Era o décimo item da pauta”, afirmou.
Moreira também negou que a oposição seja contra o mérito da medida provisória. “A MP ainda está em vigor e só perderá a validade no dia 31 deste mês. Portanto, não há prejuízo algum não votá-la hoje. Não é um problema”, disse.
O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) também destacou que a Comissão Mista de Orçamento votou apenas duas medidas provisórias hoje porque não havia número suficiente de senadores. “Nós poderíamos impedir o funcionamento da comissão, porque são necessários seis senadores para haver votação, a menos que haja acordo para não fazer verificação de quórum”, disse.
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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli