Plenário inicia Ordem do Dia para analisar MP do Minha Casa, Minha Vida
16/03/2016 - 16:41
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia destinada a analisar a Medida Provisória 698/15, que viabiliza a concessão de garantia em operações de financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida cujas prestações são parcialmente custeadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
De acordo com o projeto de lei de conversão da MP, de autoria do deputado Arnon Bezerra (PTB-CE), 10% dos recursos destinados pela União ao programa Minha Casa, Minha Vida para a construção de imóveis para pessoas de baixa renda terão de ser aplicados em projetos nos municípios com menos de 50 mil habitantes.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli