Araújo afirma que não foi informado sobre impedimento de Pinato para relatoria
10/12/2015 - 11:28 • Atualizado em 10/12/2015 - 11:34
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, José Carlos Araújo (PSD-BA), afirmou há pouco que a Secretaria Geral da Mesa orientou o colegiado que o bloco que estaria valendo no momento do sorteio para escolha do relator do processo contra Eduardo Cunha seria o bloco atual, e não o do início da legislatura. Araújo acrescentou que a secretaria do Conselho de Ética consultou a Secretaria Geral da Mesa e foi informado que o blocão, do qual faziam parte o PRB e o PMDB, tinha sido desfeito.
“A SGM disse que o bloco a ser seguido era o novo bloco. Foi a informação que tivemos à época. Se fomos induzidos ao erro, paciência. A Secretaria Geral da Mesa informou a secretaria do conselho”, esclareceu.
Segundo Araújo, ele cumpriu a ordem da primeira vice-presidência da Casa, que decidiu pelo afastamento do ex-relator Fausto Pinato (PRB-SP), mas vai recorrer. Araújo também explicou que não foi uma resposta por escrito, porque, segundo ele, na casa funciona um procedimento informal.
Questão de Ordem
Araújo respondeu à questão de ordem formulada pelo deputado Zé Geraldo (PT-PA) que criticou a demora da votação. Geraldo lamentou a confusão no início da sessão. “Foi um ato de constrangimento no início da reunião, mas constrangimento maior é estar na sexta sessão e estar na estaca zero”, criticou.
O parlamentar questionou o presidente do conselho José Carlos Araújo (PSD-BA) o motivo de ter escolhido Fausto Pinato (PRB-SP), mesmo sabendo que ele era do mesmo bloco parlamentar que o presidente Eduardo Cunha. “Nada disso teria acontecido. Essa duplicidade de regimento atrapalha muito e nos atrapalhou. Queria que o senhor esclarecesse quem o orientou: foi a Mesa Diretora ou foi a assessoria jurídica de Vossa Excelência e correu o risco?”, perguntou Zé Geraldo.
O líder da Rede, Alessandro Molon (RJ) afirmou que a informação dada pelo presidente é gravíssima. “Se o vice-presdiente tomou uma decisão contrária ao entendimento existente, é uma informação muito grave”, disse.
Proposta
O deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) informou que apresentou um projeto de resolução (PR 104/15) que estabelece que qualquer membro da mesa seja afastado de seu cargo caso tenha algum processo no Conselho de Ética. “É uma maneira de contribuir para que tenhamos um processo mais célere e dar uma resposta mais imediata”, explicou Gomes.
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) considera que o afastamento de Pinato foi uma interferência indevida. “Este é um órgão normativo. Foi uma violência praticada contra o Conselho de Ética. Não pode aqui haver o sequestro de direitos, não pode haver aqui a exacerbação do direito de quem preside e comanda esta Casa”.
Para Lorenzoni, Araújo não deveria ter aceitado afastar Pinato da função de relator. Ele falou que se não houver mudanças no regimento do conselho, será melhor acabar com o colegiado.
A reunião acontece no plenário 7.
Mais informações a seguir.
Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Mônica Thaty
